TERMOS DE USO

TORVIRON COSMÉTICOS LTDA

Vigente a partir de fevereiro de 2026.

A TORVIRON COSMÉTICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 62.119.739/0001-74, com sede na Rua Amaro Cavalcante, 64, Monte Castelo, Fortaleza/CE, CEP 60326-130, estabelece por meio deste documento as regras de utilização do site https://www.torviron.com.br/ e demais ambientes digitais operados pela empresa (“Loja”).

Ao acessar e utilizar a Loja, o usuário declara ter lido, compreendido e concordado com os presentes Termos de Uso.

1. Objeto

A Loja tem como finalidade a comercialização de produtos cosméticos e correlatos, bem como a disponibilização de informações sobre a marca Torviron.

2. Capacidade para Uso

A utilização da Loja é permitida apenas a pessoas com 18 (dezoito) anos ou mais e plenamente capazes nos termos da legislação civil brasileira.

Ao utilizar a Loja, o usuário declara possuir capacidade legal para celebrar contratos.

3. Cadastro e Responsabilidade do Usuário

Para realizar compras, poderá ser necessário realizar cadastro.

O usuário compromete-se a:

• Fornecer informações verdadeiras e atualizadas

• Manter seus dados protegidos

• Não compartilhar sua senha com terceiros

• Informar imediatamente qualquer uso indevido de sua conta

A Torviron não se responsabiliza por informações incorretas fornecidas pelo usuário.

4. Produtos e Informações

A Torviron se esforça para apresentar informações precisas sobre seus produtos.

No entanto:

• As cores podem sofrer variações conforme o dispositivo utilizado

• As descrições podem ser atualizadas a qualquer momento

• Estoques estão sujeitos à disponibilidade

A empresa reserva-se o direito de corrigir eventuais erros de descrição ou preço.

5. Preços e Pagamentos

Os preços exibidos na Loja estão em moeda corrente nacional (Real – R$).

A Torviron reserva-se o direito de alterar preços a qualquer momento, respeitando pedidos já concluídos.

Os pagamentos são processados por plataformas terceirizadas seguras.

A aprovação do pagamento está sujeita à análise da operadora financeira.

6. Entrega

Os prazos de entrega são informados no momento da compra e dependem:

• Da localidade

• Da forma de envio escolhida

• Da confirmação do pagamento

A Torviron não se responsabiliza por atrasos decorrentes de força maior ou responsabilidade da transportadora.

7. Trocas e Devoluções

As trocas e devoluções seguem o Código de Defesa do Consumidor.

O cliente pode exercer o direito de arrependimento no prazo de 7 (sete) dias após o recebimento do produto, conforme previsto em lei.

As condições detalhadas estão descritas na Política de Trocas e Devoluções disponível na Loja.

8. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo da Loja, incluindo:

• Marca Torviron

• Logotipo

• Textos

• Imagens

• Layout

• Identidade visual

São de propriedade exclusiva da TORVIRON COSMÉTICOS LTDA.

É proibida a reprodução, cópia ou uso não autorizado.

9. Limitação de Responsabilidade

A Torviron não se responsabiliza por:

• Danos decorrentes do uso indevido dos produtos

• Problemas causados por uso contrário às instruções

• Indisponibilidade temporária do site

• Ações de terceiros

10. Privacidade

O tratamento de dados pessoais está regulamentado na Política de Privacidade da Torviron.

11. Alterações nos Termos

A Torviron poderá atualizar estes Termos de Uso a qualquer momento.

A versão vigente estará sempre disponível na Loja.

12. Foro

Fica eleito o foro da Comarca de Fortaleza/CE para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos.